Atuação
Prisão, Custódia e Medidas Cautelares
Atuação imediata nas situações de restrição de liberdade.
Flagrante, audiência de custódia, prisão preventiva, liberdade provisória e medidas cautelares diversas exigem resposta técnica e tempestiva, sempre a partir dos elementos concretos do caso.
Prisão em flagrante
Exame da regularidade formal e material do auto.
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O que ocorre na audiência de custódia?
O juízo analisa a legalidade da prisão e decide sobre sua manutenção, relaxamento ou substituição.
Toda prisão preventiva é definitiva?
Não. Trata-se de medida cautelar, sujeita a revisão conforme a evolução do processo.
As respostas possuem caráter geral e educativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos de cada caso.
Contato profissional
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Fale com o escritório. Você pode descrever a sua situação em poucas palavras e dizer em que fase ela se encontra — investigação, processo ou julgamento. A equipe recebe o relato, faz a leitura inicial e orienta os próximos passos.
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